Politica

Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais


A Plus Santé prioriza a proteção e a confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis, confiados à nossa empresa pelo paciente, titular dos dados, parceiros, fornecedores, colaboradores e usuários de nosso Website.

Considerando tal premissa, pautamos nossas atividades em princípios éticos e no respeito a lei, embasando nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nos termos da Constituição Federal Brasileira, bem como, nas regras de Direito Civil, em particular na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018.

Ressaltamos que a coleta de dados pessoais e dados sensíveis é realizada pela Plus Santé tendo como fundamento assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização (quando cabível), garantindo o respeito à liberdade, privacidade, bem como, todos os direitos dos titulares, inclusive o exercício do direito de solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais e sensíveis armazenados em banco de dados e sistema digital da Plus Santé.

Assim sendo, recomendamos a leitura completa e atenta desta Política, de modo que o Usuário esteja plenamente ciente de seus termos, declarando, assim, sua livre e expressa concordância ao seu conteúdo, incluindo a coleta dos Dados mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.


1. DADOS PESSOAIS TRATADOS, COLETADOS E REGISTRADOS

Nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados aplica-se aos dados e informações pessoais que obtemos de nossos clientes, colaboradores e parceiros, tendo como objetivo promover e desenvolver nossa atividade empresarial, consubstanciado no fornecimento de serviços relacionados à atendimentos de urgências e emergências médicas.

Neste sentido, a PLUS SANTE coleta, armazena e utiliza os dados pessoais na medida estritamente necessária para a prestação de serviços e oferecimento de produtos em nossa área de atuação.

Para tanto, nos termo da LGPD, poderão ser coletados e tratados os seguintes dados pessoais e sensíveis:

 Dados Pessoais: nome e sobrenome, documentos pessoais (RG e CPF), filiação, endereço; celular, e-mail, e dados para efetivar o pagamento dos serviços, tais como dados bancários e de cartão de crédito.

 Dados Pessoais Sensíveis: para a consecução do atendimento podem ser necessários dados relacionados à origem racial ou étnica, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Podem ser necessários ainda os seguintes dados:

 Dados Pessoais de Terceiros Autorizados: eventualmente poderemos solicitar a indicação do nome e telefone de contato de pessoa de sua confiança, e que esteja previamente autorizada por você a receber informações e/ou responder em seu nome regularmente ou em emergências.

 Dados Trabalhe Conosco: nome, sobrenome, contato de e-mail, data de nascimento, sexo, estado civil, RG e CPF, telefone, cidade, estado, área de interesse e currículo. Os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando princípios, necessidade e relevância para objetivos do formulário de recrutamento, com compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade.

 Dados para Identificação: nome e endereço e-mail, nos casos de cadastro em nosso site, solicitando o envio de informações comerciais por um meio no qual seu consentimento seja necessário (newsletter, por exemplo).

 Coleta de Dados Não Previstos Expressamente: Podem ser necessários outros tipos de dados não previstos expressamente na presente Política de Privacidade, cujos mesmos poderão ser coletados, desde que seja fornecidos mediante o consentimento do usuário, ou ainda, nos casos em que a coleta seja permitida ou imposta por lei.


2. AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS

2.1 Tratamento de dados pessoais:

A Plus Santé realiza o tratamento de dados pessoais somente para finalidades específicas, além disso, dependendo do tipo de tratamento, a Lei Geral de Proteção de Dados autoriza a operação, nos seguintes termos:

Artigo 7º, II, relaciona-se ao tratamento de dados obrigatórios no que tange às normas legais e regulatórias, relacionados à condição de empregador, bem como, na condição de prestador de serviços de urgências e emergências médicas.

Artigo 7º, V, estabelece o tratamento necessário à execução do contrato de prestação de serviços, ou ainda, relacionados à procedimentos preliminares ao contrato, aplicando-se aos contratos de trabalho que formalizamos com nossos funcionários e aos contratos de prestação de serviços celebrados com nossos clientes.

Artigo 7º, VI, trata sobre o tratamento de dados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Artigo 7º, VII, estabelece a proteção da vida e da incolumidade física do titular de dados ou de terceiros.

Artigo 7º, IX, refere-se ao tratamento de dados quando necessário para atender os interesses legítimos do controlador ou de terceiros.

2.2. Tratamento de Dados Sensíveis

No que tange ao processamento de Dados Sensíveis, citamos como exemplo as informações relativas à saúde, gênero ou raça, , nos seguintes termos legais:

Artigo 11, inc. II, alínea “a”, refere-se ao tratamento de dados pessoais sensíveis independente de consentimento, para os casos em que o tratamento for indispensável ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória do controlador, notadamente para o cumprimento de obrigações legais na relação empregatícia com nossos funcionários, bem como, na coleta de dados indispensáveis ao atendimento de urgências e emergências médicas aos nossos clientes.

Artigo 11, inc. II, alínea “d”, refere-se ao exercício regular de direitos em contratos e em processo judicial, administrativo e arbitral.

Artigo 11, inc. II, alínea “e”, relaciona-se à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.


3. COMO E POR QUAL MOTIVO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Todos os dados coletados e consequentemente tratados pela Plus Santé, tem como premissa o atendimento à legislação vigente, consoante previsão do artigo 6º da Lei 13.709/ 2018 (LGPD), tendo como base os seguintes princípios:

 Finalidade: Seus dados serão coletados e tratados para finalidade específica, sendo para a efetivação de relação empregatícia ou para a prestação dos serviços oferecidos pela Plus Santé, qual seja, urgências e emergências médicas;

 Adequação: Os dados serão tratados de acordo com o consentimento dado pelo titular dos dados ou por terceiros, a depender da situação em que ocorrer a necessidade da coleta dos dados;

 Necessidade: Seus dados serão coletados e tratados exclusivamente para as finalidades a que se destinam e somente serão coletados dados imprescindíveis para o atendimento de legislação específica ou para permitir o atendimento do paciente através de nossas equipes profissionais;

 Livre Acesso: Garantimos aos titulares a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

 Qualidade dos Dados: Garantimos aos titulares a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

 Transparência: Garantimos aos titulares o fornecimento de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

 Segurança: Buscamos utilizar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

 Prevenção: Buscamos a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

 Não Discriminação: Adotamos medidas preventivas na realização do tratamento de dados, a fim de evitar o uso para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

 Responsabilização e Prestação de Contas: Buscamos a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.


3.1 POLÍTICA DE COOKIES:

Utilizamos cookies para analisar como os usuários navegam em nosso website, assim como para registrar e aprimorar o desempenho e funcionamento deste. Tal atividade nos permite fornecer uma experiência de alta qualidade, uma vez que estaremos aptos a rapidamente identificar e solucionar eventuais problemas que possam surgir.

Podemos utilizar cookies para registrar quais páginas do website são mais populares e qual o método mais eficaz de ligação entre elas. Esta última também nos auxilia a identificar se nos encontrou por outro website, permitindo melhorar as nossas futuras campanhas publicitárias.


 TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS?

Cookies funcionais: Estes cookies são essenciais para o funcionamento do website. Sem estes, os nossos websites não funcionariam da melhor forma. Estes são armazenados temporariamente como informação de login e expiram assim que o navegador é fechado. Para conseguirmos manter as métricas de audiência de nosso portal, realizamos somente a coleta de cookies anonimizados, sem nenhuma customização aplicada aos cookies analíticos até que o usuário aceite compartilhar mais informações com o site ao selecionar outras categorias de cookies.

Cookies analíticos: A informação fornecida pelos cookies analíticos nos permite analisar padrões do comportamento do visitante, e essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas do website que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima (não pode ser usada para identificá-lo e não contêm informação pessoal como nome e endereço de e-mail) e é apenas utilizada para fins estatísticos. Cookies comportamentais são semelhantes aos analíticos e registram a sua visita ao website e usam a informação para fornecer conteúdo de acordo com os seus interesses. As métricas customizadas desta categoria de somente serão aplicadas quando foram habilitadas pelo usuário nas preferências de cookies.

Cookies Promocionais: Estes cookies são utilizados para localizar visitantes através de websites. A intenção é mostrar publicidade relevante e interessante para o usuário.

Cookies Preferenciais: Cookies preferenciais possibilitam um website lembrar informação que altera o comportamento ou aspecto visual deste, como idioma preferido ou a região onde está.


 COOKIES DE REDE SOCIAL:

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site.
Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de
cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: www.facebook.com/policies/cookies

Instagram: help.instagram.com

Youtube: policies.google.com/privacy

Google+: policies.google.com/technologies/cookies

LinkedIn: linkedin.com/legal/cookie-policy


 GESTÃO DE COOKIE:

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: support.google.com/chrome/answer

Mozila Firefox: support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/


3.2. NOSSA POLÍTICA DE COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA COM PARCEIROS:

De forma geral, não compartilhamos dados pessoais de colaboradores ou de clientes, exceto nos casos exigidos por lei ou se necessário para o cumprimento dos contratos comerciais celebrados, sendo você parte ou terceiro interessando, em conjunto com o titular.

Notadamente, faz-se necessário o compartilhamento de dados para possibilitar a prestação de serviços de assistência à saúde contratados, sendo compartilhado os dados pessoais e informações relacionadas com os profissionais que realizarão a continuidade no atendimento nas instituições de saúde em que o paciente atendido for encaminhado.


4. QUANDO E POR QUAL MOTIVO SEUS DADOS SÃO TRATADOS

Ao acessar nosso site, aceitando nossa política de cookies, devidamente apresentada no item 3.1.

Ao fazer um contato telefônico com nosso departamento comercial ou através da nossa Central de Rádio, em busca de informações sobre nossos serviços ou para solicitar o atendimento de urgências e emergências médicas.

Em caso de vínculo empregatício com nossa empresa, a fim de possibilitar o cadastro de informações relevantes para possibilitar o referido registro.


5. DE QUE FORMA TRATAMOS SEUS DADOS

INTERNAMENTE, seus dados pessoais e sensíveis são coletados e tratados exclusivamente para possibilitar o registro no caso de vínculo empregatício, ou objetivando a prestação de serviços de urgências emergências médicas de forma ágil e adequada.

EXTERNAMENTE, o tratamento dos dados e as informações pessoais serão tratados e utilizados em operações externas nos casos exigidos por lei ou por medidas regulatórias e atividades contábeis, tributárias, de licenciamento e fiscalização por autoridades governamentais.


6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados serão compartilhados somente nos casos de exigência legal ou regulatória, ou ainda, nos casos em que for indispensável para a boa execução dos serviços contratados.

Citamos como exemplo, o compartilhamento de dados de clientes e fornecedores com plataformas vinculadas à Receita Federal e em algumas situações, quando exigido por normas e regulamentos da ANVISA.

Igualmente, faz-se necessário o compartilhamento de dados do paciente atendido por nossas equipes com os a equipe que recepcionará o paciente na unidade de atendimento hospitalar ao qual o paciente será encaminhado, nos casos de atendimento emergencial.

Salientemos que a PLUS SANTÉ adota medidas de segurança visando impedir que os seus dados pessoais e informações sejam indevidamente acessadas por terceiros.


7. DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS

Adotamos todas as medidas objetivando o respeito ao seu direito fundamental à privacidade e à proteção de dados pessoais, de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados.

Todos os nossos colaboradores que acessam dados pessoais de funcionários e clientes recebem treinamento específico, objetivando a garantia da privacidade, nos termos da LGPD.

Além disso, garantimos que nossos colaboradores e parceiros que acessam dados pessoais tratados por nossa empresa conhecem e zelam pela confidencialidade e sigilo de dados e informações a que tenham acesso, em virtude da prestação de serviços.

Possuímos um sistema de firewall, antivírus, antimalwares, garantindo a eficiência na proteção dos dados, objetivando evitar o acesso a nossa base de dados por pessoas não autorizadas.

O acesso aos dados pessoais e dados sensíveis é restrito aos profissionais autorizados, com restrição de acordo com a área de atuação de cada profissional, bem como, com limitação quanto à quantidade de informações, objetivando evitar o vazamento de dados.


8. PERÍODO DE MANUTENÇÃO DE DADOS

Mantemos procedimentos internos para determinar o período de retenção de informações pessoais de nossos clientes com previsão de retenção pelos prazos de 5 e 20 anos.

Essa política prevê a manutenção dos dados nas seguintes hipóteses:

- De acordo com os prazos determinados por lei;
- Pelo prazo necessário para o atendimento de todas as finalidades do tratamento, ou ainda, que tenham se exaurido os efeitos da relação que justificou a coleta;
- Pelo prazo que atenda ao legítimo interesse na manutenção dos dados até que estejam transcorridos os prazos prescricionais durante os quais tenhamos que acessá-los.


9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Nos termos da legislação aplicável à proteção da privacidade, notadamente a LGPD, no artigo 9ª e 17, 18, 19, 20, 21 e 22, concede aos titulares de dados pessoais direitos, sob os quais nossa empresa respeita, destacando-se:

Acesso – É seu direito questionar a existência de informações pessoais que sejam tratadas em nossos sistemas e quais são essas informações.

Retificação – É seu direito a correção de dados mantidos em nossa base, que eventualmente não sejam exatos, estejam incompletos ou desatualizados.

Eliminação – É seu direito solicitar a eliminação de dados pessoais cujo tratamento não seja mais necessário, entretanto, esclarecemos que existem dados que somos obrigados a manter, em razão de determinação legal ou regulatória. Assim sendo, nos referidos casos te informaremos sobre o período pelo qual manteremos seus dados. Ressaltamos que nos casos de registros médicos, a lei determina que alguns devem ser mantidos por tempo indeterminado.

Portabilidade – Também é seu direito requerer que seus dados sejam transferidos do nosso sistema de informações para outro, quando for o caso, de maneira segura, sem afetar a qualidade das informações.

Você também tem o direito de revogar o consentimento fornecido, nos casos em que seus dados são tratados com base nesta autorização e de ser informado sobre as consequências da negativa em consentir.

Também é seu direito ser informado sobre entidades públicas e privadas com quem seus dados poderão ser compartilhados.

Quando possível, seus dados poderão ser anonimizados.


10. RESPONSABIIDADES DO CONTROLADOR


 Dever de respeitar os direitos dos titulares de dados e informações pessoais;


 Dever de adotar práticas e ferramentas adequadas para coleta e tratamento de dados pessoais em respeito a finalidade e necessidade da empresa;

 Dever de adotar medidas administrativas e implementar políticas e boas práticas em prol da privacidade e da proteção de dados;

 Divulgar e exigir o respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais para que este valor integre a cultura empresarial e oriente todas as atividades e processos da empresa;

 Realizar auditorias e fiscalização das práticas e processos, regulamente, para garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais;

 Adoção de protocolos de segurança da informação para impedir que seus dados sejam indevidamente acessados por pessoas não-autorizadas.


11. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR

 Nos casos em que houver determinação legal para o compartilhamento com plataformas externas que não são operadas por nossa empresa, desta forma, a PLUS SANTÉ não tem qualquer controle sobre o conteúdo e prática dessas plataformas, sendo assim, não pode ser responsabilizada pelas políticas de privacidade por elas adotadas.

 Diante disso, a partir da publicação desta política, nos resguardamos ao direito de não aceitar a alegação de desconhecimento dos termos de uso e privacidade e proteção de dados pessoas, que orientam as atividades desenvolvidas por nossa empresa.


12. ENCARREGADO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados são os membros da Comissão Interna de Segurança de Dados. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em e-mail dpo@plussante.com.br


DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE: Este site segue princípios da resolução do CFM 1974/2011 e do código de conduta Web de medicina e saúde. A informação é oferecida com o propósito de educação e informação, não necessariamente são técnicas praticadas na Plus Santé. Não substitui opinião médica em atendimento formal. Se você tem qualquer problema de saúde, contate seu médico ou profissional de saúde. O objetivo do ato médico, como em toda a prática médica, constitui-se da obrigação de meio e não de fim ou resultado. Todas as informações e textos são produzidos pela equipe da Plus Santé. Fotos são meramente ilustrativas. Direitos são reservados. A publicação e redistribuição de qualquer conteúdo é proibida sem prévio consentimento.